Termos de Uso
1. Aceite
Estes Termos regulam o uso do site e dos serviços da Linkey, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao usar o site, criar uma conta ou processar pagamentos com a Linkey, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
A Linkey é uma subadquirente: conecta sellers, gateways, fintechs e plataformas a adquirentes para processar pagamentos por Pix e cartão, com roteamento, nova tentativa automática, split e saque. As condições comerciais de cada conta, como taxas e prazos de recebimento, constam no contrato ou no painel.
3. Conta e cadastro
- As informações enviadas devem ser verdadeiras e atualizadas.
- A abertura da conta depende de análise cadastral e de risco, que pode ser recusada.
- Você é responsável pelo sigilo do seu acesso e pelas operações feitas com ele.
4. Uso permitido
É proibido usar a Linkey para atividades ilegais, produtos ou serviços proibidos pelas bandeiras e adquirentes, fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer prática que viole a lei ou estes Termos. Podemos bloquear valores e suspender contas em caso de suspeita, nos limites da lei e do contrato.
5. Pagamentos, repasses e contestações
- Os valores são repassados conforme os prazos da sua conta, descontadas as taxas acordadas.
- Contestações (chargebacks) e estornos seguem as regras das bandeiras e podem ser debitados do seu saldo.
- Saques exigem confirmação extra de segurança.
6. Responsabilidade
A Linkey se compromete com a disponibilidade e a segurança do serviço, mas não responde por falhas de terceiros, como adquirentes, bandeiras, bancos ou provedores de internet, nem pela relação entre o seller e os seus clientes, inclusive entrega de produtos e serviços.
7. Propriedade intelectual
A marca Linkey, o site, o painel, a API e a documentação pertencem à Linkey. O uso é permitido apenas para operar a sua conta, sem cópia ou engenharia reversa.
8. Encerramento
Você pode encerrar a conta a qualquer momento, respeitadas as obrigações pendentes. A Linkey pode encerrar contas que violem estes Termos ou mediante aviso prévio de [prazo].
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência pelo painel ou por e-mail.
10. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], salvo regra legal diferente, como em relações de consumo.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato].